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Proposição: PL 105 2003
   
Proponente: Osmar Severo
Situação: Retirado(a) em 08/03/2004
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/04/2006
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20157.01.00/03-9
Assunto:
 norma rodeio crioulo
Ementa:
 Dispõe sobre a realização de Rodeios Crioulos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.519/02 e Lei Estadual 11.719/02 e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Proposições Associadas Pauta